BEGIN:VCALENDAR VERSION:2.0 PRODID:-//Atame MT - ECPv5.0.3.1//NONSGML v1.0//EN CALSCALE:GREGORIAN METHOD:PUBLISH X-WR-CALNAME:Atame MT X-ORIGINAL-URL:https://www.atamemt.com.br X-WR-CALDESC:Eventos para Atame MT BEGIN:VTIMEZONE TZID:America/Sao_Paulo BEGIN:STANDARD TZOFFSETFROM:-0300 TZOFFSETTO:-0300 TZNAME:-03 DTSTART:20240101T000000 END:STANDARD END:VTIMEZONE BEGIN:VEVENT DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20240626T080000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20240627T120000 DTSTAMP:20240329T105357 CREATED:20240227T185838Z LAST-MODIFIED:20240227T190115Z UID:15999-1719388800-1719489600@www.atamemt.com.br SUMMARY:PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DESCRIPTION:PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\nCARGA HORÁRIA: 12 horas\nDIAS: 26/06/2024 (início às 08h às 12h00 – 13h30 às 17h30) e 27/06/2024 (início às 8h00 e Término às 12h)\nLOCAL: HOTEL PAIAGUÁS (Av. Historiador Rubens de Mendonça\, 1718 – Bosque da Saúde – CEP: 78050-030)\nCIDADE: CUIABÁ-MT \n  \nAPRESENTAÇÃO DO CURSO\nO processo administrativo disciplinar (PAD) é um instrumento pelo qual a Administração Pública exerce seu\npoder-dever para apurar as infrações funcionais e aplicar penalidades aos seus agentes públicos e àqueles que\npossuem uma relação jurídica com a administração. Todavia\, não raro\, o processo administrativo se mostra\nineficiente e ineficaz\, quer seja pela demora na sua conclusão\, quer seja pela anulação judicial do\nprocedimento\, quase sempre por falhas na condução do processo.\nAssim\, a ATAME/MT\, no alto dos seus 28 anos de experiência\, sabedora da necessidade de capacitação efetiva\ndos servidores públicos nesse importante tema\, realizará o curso PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. \nOBJETIVO\nO curso pretende instrumentar participantes para a utilização adequada das diversas espécies de provas na\nfase instrutória do processo disciplinar. Umas das expectativas com o curso é minimizar a necessidade de\ninstauração de novas comissões por nulidade processual. O objetivo do curso é que todos os participantes\nconsigam compreender a dimensão dessa área e que possam exercer as suas atribuições de forma assertivas\,\ntendo como base o interesse público. \nPÚBLICO-ALVO\nServidores públicos de uma forma geral\, bem como: membros de comissões de Processo Administrativo\nDisciplinar\, sindicância etc.\, secretários\, ordenadores de despesas\, diretores\, gerentes\, coordenadores\,\nassessores jurídicos e técnicos\, administradores\, controladores\, contadores\, professores\, técnicos e analistas\ne demais agentes públicos. \nMETODOLOGIA\nO conteúdo será desenvolvido a partir de aula expositiva dialogada\, estudo de caso\, testes e exercícios\,\ngamificação\, dinâmicas\, enfim. \nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO\n Conceitos\, finalidades e procedimentos disciplinares\n Servidores públicos que podem ser acusados ou sindicados\n Atos e omissões que podem ser apurados\n Princípios orientadores do processo punitivo\n Produção de provas em processo punitivo\n Conceito e características da prova documental\n Contraditório da prova documental\n Procedimentos a serem adotados pela comissão\n Prova documental\, testemunhal e pericial\n Testemunha: identificação\, parcialidade e dever de sigilo\n Planejamento de perguntas\n Aviso sobre o depoimento\n Oitiva\n Prova testemunhal\n Colaborador eventual e carta precatória\n Prova pericial\n Diligências e Prova Emprestada\n Conceito e características das diligências\n Concretização da diligência\n Como realizar uma diligência\n Diligência-prova e diligência genérica\n Prova emprestada: conceitos e categorias\n Interceptação telefônica e gravação clandestina \n  \nFRANCISNEY LIBERATO: Auditor do Tribunal de Contas. Escritor\, Palestrante\, Professor\, Coach e Mentor. Mestre em\nEducação pela University of Florida. Doutor em Filosofia Universal Ph.I. Honoris Causa. Bacharel em Administração\, Bacharel em\nCiências Contábeis (CRC-MT) e Bacharel em Direito (OAB-MT). Vice-presidente da Associação Brasileira dos Profissionais da\nContabilidade – ABRAPCON. Membro da Academia Mundial de Letras. \n  \nVALOR DO INVESTIMENTO\nVALOR DO CURSO: R$ 1.300\,00 por pessoa \n*Terá direito ao certificado o participante que obtiver\, no mínimo\, 75% de presença.\nATENÇÃO! VAGAS LIMITADAS! \nEsse Curso poderá ser customizado de acordo com a sua necessidade\, no formato\n“IN COMPANY”. \n URL:https://www.atamemt.com.br/curso/processo-administrativo-disciplinar/ CATEGORIES:Extensão END:VEVENT BEGIN:VEVENT DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20240508T080000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20240509T173000 DTSTAMP:20240329T105357 CREATED:20240326T195631Z LAST-MODIFIED:20240326T195631Z UID:16115-1715155200-1715275800@www.atamemt.com.br SUMMARY:CURSO: O REGISTRO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS PARA CUMPRIR O MCASP: DA TEORIA À PRÁTICA MEDIANTE EXERCÍCIOS DESCRIPTION:\n\n\nCURSO: O REGISTRO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS PARA CUMPRIR O\nMCASP: DA TEORIA À PRÁTICA MEDIANTE EXERCÍCIOS\nCARGA HORÁRIA: 12 horas\nDIAS: 08/05/2024 (início das 14h00 às 18h00) e 09/05/2024 (início às 8h00 – 12h | 13h30 e Término às 17h30)\nLOCAL: HOTEL PAIAGUÁS (Av. Historiador Rubens de Mendonça\, 1718 – Bosque da Saúde – CEP: 78050-030)\nCIDADE: CUIABÁ-MT\nINCLUSO: Material didático impresso\, bloco para anotações\, caneta\, copo e bolsa personalizado\,\ncertificado de participação e Coffee Break \nAPRESENTAÇÃO DO CURSO\nCom a edição dos novos manuais de contabilidade aplicada ao setor público\, surgiu a necessidade de observar\ntodo um rol de regramentos relativos à corretos procedimentos Contábeis Patrimoniais.\nBusca-se\, com tais procedimentos\, que a contadoria pública efetue o registro correto de todas as variações\nde elementos que compõem o patrimônio público\, desde o imobilizado\, contas a receber\, a pagar\, etc. Observar\nessa série de procedimentos constantes no MCASP\, significa garantir que o patrimônio público esteja registrado\nde forma correta\, e com isso\, se terá a garantia de atender\, também\, as regras da NBCASP e as prerrogativas da\nprofissão contábil.\nPortanto\, cabe a contadoria pública\, até o final de 2024\, realizar procedimentos contábeis\, considerados\npatrimoniais\, visando atender as normas de contabilidade. Mas para isso\, não é possível esperar até dezembro\npara cumprir com as normativas\, pois estes dependem de uma série de procedimentos que devem ser iniciados\nmuito antes do final do ano\, objetivando garantir a entrada de informações que irão alimentar os lançamentos\npatrimoniais \nMOTIVOS PARA PARTICIPAR\nEntender o que deve ser feito até o final de 2024\, para atender a contabilidade patrimonial exigida pelo MCASP\,\nsaber quais os itens que nela devem ser lançados\, e como fazer para que os registros contábeis diários possibilitem\nque todas as demonstrações patrimoniais públicas realmente reflitam a verdadeira situação do patrimônio\npúblico\, como determinam as NBCASP e o manual de procedimentos contábeis patrimoniais \nPÚBLICO-ALVO\nA profissionais de contabilidade\, assessores que atuam na Administração Pública\, fazendária\, controle interno e\noutros relacionados com aspectos contábeis e patrimoniais \nMETODOLOGIA\nAulas teóricas expositivas com utilização de recursos audiovisuais. \nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO \n1. O que são as NBCASP e MCASP\, e o que mudam na contabilidade de forma prática;\n2. As portarias 548/2015 e 634/2013;\n3. E o cumprimento do PIPCP?\n4. Quais são os procedimentos contábeis patrimoniais?\n5. O que é essa contabilidade patrimonial?\n6. E os enquadramentos no ranking da contabilidade pública?\n7. Qual a diferença em termos de lançamentos contábeis que deverão ser feitos;\n8. O patrimônio\, o que é\, sua composição e procedimentos de registro patrimonial;\n9. Ativo Imobilizado\, Intangível – avaliação e mensuração;\n10. Depreciação\, Amortização e Exaustão;\n11. Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável (impairment).\n12. As variações patrimoniais e seu registro;\n13. Técnicas de mensuração de ativos e passivos;\n14. O registro das provisões e contingências;\n15. Consolidação de balanços\n16. Equivalência patrimonial\n17. Exercícios práticos sobre:\na. Consolidação de balanços\nb. Equivalência patrimonial\nc. Depreciação/amortização e exaustão\nd. Registro da reavaliação e impairment\ne. Cálculo das provisões\n18. Revisões\, conciliações e análises para o correto encerramento de exercício; \nINSTRUTOR\nPROFº. CEZAR VOLNEI MAUSS: Contador formado pela UPF em 1998; Especialista em Gestão e Controle da\nAdministração Pública formado pela UPF em 2004; Mestre em Contabilidade e Controladoria formado pela\nUNISINOS em 2007; Contador do Município de Carazinho em 2000; Contador do Município de Coqueiros do Sul/RS\nde 2001 a maio de 2009; Contador do Município de Chapada de 2009 a 2011. Autor de vários livros: Gestão de\ncustos aplicada ao setor público: 2ª Edição. Inclui 12 casos de aplicação prática de mensuração de custos e\nresultados em entidades públicas; Gestão de custos aplicada ao setor público; Análise das demonstrações contábeis\ngovernamentais e entre outros. \nVALOR DO INVESTIMENTO\nValor do Curso: R$ 1.300\,00 por pessoa \n*Terá direito ao certificado o participante que obtiver\, no mínimo\, 75% de presença.\nATENÇÃO! VAGAS LIMITADAS!\nEsse Curso poderá ser customizado de acordo com a sua necessidade\, no formato”IN COMPANY”. \n\n\n URL:https://www.atamemt.com.br/curso/curso-o-registro-dos-procedimentos-contabeis-patrimoniais-para-cumprir-o-mcasp-da-teoria-a-pratica-mediante-exercicios/ CATEGORIES:Extensão END:VEVENT BEGIN:VEVENT DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20240507T080000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20240508T120000 DTSTAMP:20240329T105357 CREATED:20240326T193957Z LAST-MODIFIED:20240328T193821Z UID:16107-1715068800-1715169600@www.atamemt.com.br SUMMARY:CURSO: PROCEDIMENTOS ORÇAMENTÁRIOS DIÁRIOS: DOS LANÇAMENTOS E SEU IMPACTO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E CONTABILIDADE DIÁRIA DESCRIPTION:CURSO: PROCEDIMENTOS ORÇAMENTÁRIOS DIÁRIOS: DOS LANÇAMENTOS E SEU IMPACTO NO\nPORTAL DA TRANSPARÊNCIA E CONTABILIDADE DIÁRIA\nCARGA HORÁRIA: 12 horas\nDIAS: 07/05/2024 (início às 08h às 12h00 – 13h30 às 17h30) e 08/05/2024 (início às 8h00 e Término às 12h)\nLOCAL: HOTEL PAIAGUÁS (Av. Historiador Rubens de Mendonça\, 1718 – Bosque da Saúde – CEP: 78050-030)\nCIDADE: CUIABÁ-MT\nINCLUSO: Material didático impresso\, bloco para anotações\, caneta\, copo e bolsa personalizado\,\ncertificadode participação e Coffee Break \nAPRESENTAÇÃO DO CURSO\nNós sabemos que o dia a dia do setor público não é nada fácil! Por este motivo\, trazemos até você mais uma\ncapacitação\, abordando temas para tornar mais eficiente o processo. Temos como objetivo capacitar todos os\nservidores que atuam em áreas afins e que tem correlação com a contabilidade\, fazer com que estes servidores\ncompreendam qual o resultado e impacto que o seu trabalho diário causa nos demonstrativos contábeis em si\,\ninformar a estes servidores o impacto que as NBCASP trouxeram na cultura contábil e o que esse fato irá mudar\nnas rotinas de trabalho das diversas áreas afim que alimentam a contabilidade iremos também esclarecer aos\nservidores quais rotinas\, procedimentos\, tarefas e trabalhos devem ser mudados para que se possa atender a\ncontento as NBCASP e tornar compreensível para os servidores o que é a contabilidade\, como funciona\, para que\nserve e como se deve fazer para que a contabilidade atinja seus objetivos. \nMOTIVOS PARA PARTICIPAR\nTreinar os servidores que alimentam com dados a contadoria municipal e portal da transparência\, fazendo com\nque estes entendam a sua função como gerador de dados contábeis e qual o impacto que seu trabalho causará\nnos demonstrativos contábeis; \nPÚBLICO-ALVO\nSetor contábil em si\, tesouraria\, patrimônio\, RH\, compras\, licitação\, RPPS\, controles internos\, custos\, diretores de\nárea e outros que se julgar importante; \nMETODOLOGIA\nAulas teóricas expositivas com utilização de recursos audiovisuais. \nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO \na. Receita orçamentária\nO novo ementário da receita; conceitos;\nclassificações da receita orçamentária;\nReconhecimento da receita orçamentária;\nProcedimentos contábeis referentes à receita\norçamentária; Gestão dos recursos vinculados. \nb. Despesa orçamentária\nConceito; Classificações da despesa orçamentária;\nCréditos orçamentários iniciais e adicionais\nReconhecimento da despesa orçamentária;\nProcedimentos contábeis referentes à despesa\norçamentária; Restos a pagar; Despesas de\nexercícios anteriores; Suprimentos de fundos\n(regime de adiantamento).\nEmpenho\, liquidação\, pagamento. \nc. Aspectos Legais\n·A Concepção Programática do Orçamento\n·A Classificação Funcional (Portarias STN)\n·As Fases do Orçamento\n·Elaboração\, Discussão e Acompanhamento.\n·Os Pontos Estratégicos\, Acompanhamento da\nExecução Orçamentária\n·As Receitas\, As Despesas\, Recursos Livres\,\nRecursos Vinculados\n·Educação\, Saúde\, Legislativo\nOs Relatórios RREO e RGF\nO atingimento de metas e objetivos da Gestão\nFiscal\n·Os limites de Pessoal\, Os limites de\nEndividamento\, Os limites de Restos a Pagar\n·Os limites do Legislativo \nd. Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor\nPúblico (MCASP).\nEstrutura. Volumes. Patrimônio Público. Regras e\ndefinições. Principais alterações introduzidas em\nrelação às práticas atuais. \ne. Plano de Contas Aplicado no Setor Público\n(PCASP):\nAspectos Gerais. Registro e Sistema Contábil.\nEstrutura do PCASP. \nf. Controles internos e setoriais dos controles\ninternos\n O controle interno segundo o artigo 75 da Lei\nFederal 4.320;\n O controle interno segundo a NBCTSP;\n O controle interno com foco no controle dos\nprogramas de trabalho;\n O controle da receita e da despesa;\n O controle interno atuando no PPA\, LDO e\norçamento público. \ng. As fontes/destinações da receita\nA classificação das fontes de receita conforme STN\ne TCE;\nA utilização das fontes na receita\, despesa e contas\nbancárias;\nPortaria Conjunta STN/SOF 20/2021;\nPortaria STN 710/2021;\nA padronização dos códigos em nível nacional;\nMarcadores e complementos de fontes;\nRegistros contábeis\, com a nova estrutura de\nfontes;\nConferências de FR e contas DDR nos balancetes\ncontábeis;\nControle do superávit financeiro para\nsuplementações; \n  \nINSTRUTOR\nPROFº. CEZAR VOLNEI MAUSS: Contador formado pela UPF em 1998; Especialista em Gestão e Controle da\nAdministração Pública formado pela UPF em 2004; Mestre em Contabilidade e Controladoria formado pela\nUNISINOS em 2007; Contador do Município de Carazinho em 2000; Contador do Município de Coqueiros do Sul/RS\nde 2001 a maio de 2009; Contador do Município de Chapada de 2009 a 2011. Autor de vários livros: Gestão de\ncustos aplicada ao setor público: 2ª Edição. Inclui 12 casos de aplicação prática de mensuração de custos e\nresultados em entidades públicas; Gestão de custos aplicada ao setor público; Análise das demonstrações contábeis\ngovernamentais e entre outros. \n  \nVALOR DO INVESTIMENTO\nValor do Curso: R$ 1.300\,00 por pessoa\n*Terá direito ao certificado o participante que obtiver\, no mínimo\, 75% de presença. \n  \nATENÇÃO! VAGAS LIMITADAS!\nEsse Curso poderá ser customizado de acordo com a sua necessidade\, no formato”IN COMPANY”. \n URL:https://www.atamemt.com.br/curso/curso-procedimentos-orcamentarios-diarios-dos-lancamentos-e-seu-impacto-no-portal-da-transparencia-e-contabilidade-diaria/ CATEGORIES:Extensão END:VEVENT BEGIN:VEVENT DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20240425T080000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20240426T120000 DTSTAMP:20240329T105357 CREATED:20240321T011830Z LAST-MODIFIED:20240323T005725Z UID:16066-1714032000-1714132800@www.atamemt.com.br SUMMARY:Atualizações da REINF e DCTFWEB que impactam nas rotinas do Órgão Público. DESCRIPTION:Atualizações da REINF e DCTFWEB que impactam nas rotinas do Órgão Público. \nCARGA HORÁRIA: 12 horas\nDIAS: 25/04/2024 (início às 08h às 12h00 – 13h30 às 17h30) e 26/04/2024 (início às 8h00 e Término às 12h)\nLOCAL: HOTEL PAIAGUÁS (Av. Historiador Rubens de Mendonça\, 1718 – Bosque da Saúde – CEP: 78050-030)\nCIDADE: CUIABÁ-MT\nINCLUSO: Material didático impresso\, bloco para anotações\, caneta\, copo e bolsa personalizado\,\ncertificado de participação e Coffee Break \n  \nAPRESENTAÇÃO DO CURSO\nNós sabemos que o dia a dia dos servidores que trabalham com o REINF não é nada fácil! Por este motivo\,\ntrazemos até você mais uma capacitação\, abordando temas para tornar mais eficiente o processo . \nMOTIVOS PARA PARTICIPAR\nO Participante será capaz de identificar as formas de retenção do IR e do INSS no documentos fiscais e não\nfiscais de serviços e mercadorias adquiridas pelos Órgãos Públicos\, suas aplicações dentro da REINF e\nDCTFWEB\, além das mudanças que estas obrigações terão para as rotinas das contabilidades\, afim de\nestimular o desenvolvimento profissional e organizacional por meio de soluções educacionais inovadoras. \nPÚBLICO-ALVO\nContadores\, Advogados\, servidores públicos que atuam no setor de contabilidade\, Recursos Humanos e\nDepartamentos pessoais e ou controle interno de Prefeituras\, Câmaras\, Entidades Estaduais ou Federais\,\nbem comounidades da Administração Indireta \nMETODOLOGIA\nAulas teóricas expositivas com utilização de recursos audiovisuais. \nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO \nOBJETIVO DO REINF\n Quem está Obrigado ao Reinf;\n O que muda na Reinf em 2024;\n Multas e Penalidades da Reinf. \nCARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DO SISTEMA\n Ambientes do Reinf;\n Mudança nos Prazos de envio;\n Relação da REINF e demais declarações\n Identificação dos Contribuintes no Reinf;\n Novas Rotinas de Processos Contábeis do Órgão Público;\n Declarações que Serão Substituídas. \nPRÁTICA DA SEQUÊNCIA DAS INFORMAÇÕES – CONSIDERAÇÕES GERAIS\n Sequência Lógica na prática e Classificação Dos Eventos\n Leitura de Layout na prática\n Informações Complementares\n Como identificar os valores retidos nos Documentos Fiscais e não Fiscais;\n Como realizar lançamento e Envio da REINF no site da RECEITA FEDERAL. \nMUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO\n IN 2110/2022 – Novas Regra de Retenção de INSS\n IN 2145/2023 – Novas Regra de Retenção de IRRF\n Novos Percentuais de Retenção IRRF\n Impactos do IRRF nas Rotinas da REINF \nREVISÃO DOS EVENTOS DA SERIE R-2000 (RETENÇÃO DE INSS)\n Orientação sobre a correta retenção de INSS\n R-1000 – Informações do contribuinte\n R-1070 – Tabela de processos administrativos/judiciais\n R-2010 – Retenção de contribuição previdenciária – serviços tomados\n R-2055 – Aquisição de produção rural\n R-2098 – Reabertura dos eventos da série R-2000\n R-2099 – Fechamento dos eventos da série R-2000 \nENTENDIMENTO DOS EVENTOS DA SERIE R-4000 (RETENÇÃO DE IRRF)\n R-4010 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física\n R-4020 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica\n R-4099 – Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000\n R-9000 – Exclusão de eventos \nPLANO DE AÇÃO E ESTUDOS DE CASOS\n Estudo de Casos de Retenção Aplicados pelos Órgãos Públicos\n Plano de Ação para correta implantação de cada fase da REINF e DCTFWEB e acompanhamento de\ncada umdeles \nCRONOGRAMA DCTF WEB\n O que é dctfweb\n Roteiro para envio da Dctfweb\n Tributos declarados na Dctfweb\n Penalidades e acréscimos legais\n Dctfweb sem movimento\n Como Transmitir a DCTFWEB\n Como retificar a DCTFWEB\n Dctfweb de exclusão \nPLANO DE AÇÃO\n Plano de Ação para correta implantação da DCTFWEB e acompanhamento das transmissões \nINSTRUTOR\nPROFESSOR FERNANDO OLIVEIRA – Contador\, graduado em ciências contábeis pelo Instituto Cuiabano de\nEducação – ICE. Também graduado em gestão tributária\, pelo instituto Cuiabano de Educação – ICE. Pósgraduação em Finanças\, Controladoria e Auditoria e ainda em Gestão de Pessoas\, Liderança e Coaching.\nExperiencia em mais de 16 anos\, atuando em alguns Estados do Brasil com consultoria\, Palestras\,\nTreinamentos e Cursos na área contábil. Experiencia na Parametrização\, configuração e Implantação de\ndiversos Sistemas Contábeis. Atuante no processo de Implantação e consultoria\, Cursos e Treinamentos do\neSocial desde 2013. Além de realizar palestras em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade Mato\nGrosso – CRC/MT\,Receita Federal do Brasil\, SENAR\, AMPA\, FAMATO ATAME CURSOS E MPX BRASIL. \nVALOR DO INVESTIMENTO\nValor do Curso: R$ 1.300\,00 por pessoa\n*Terá direito ao certificado o participante que obtiver\, no mínimo\, 75% de presença. \n URL:https://www.atamemt.com.br/curso/curso-como-reter-irrf-e-inss-e-declarar-na-reinf-aplicacao-paraorgaos-publicos/ CATEGORIES:Extensão END:VEVENT BEGIN:VEVENT DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20240424T080000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20240425T120000 DTSTAMP:20240329T105357 CREATED:20240325T193344Z LAST-MODIFIED:20240325T195427Z UID:16092-1713945600-1714046400@www.atamemt.com.br SUMMARY:CURSO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – LEI Nº 14.133/2021 (Principais mudanças) DESCRIPTION:CURSO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – LEI Nº 14.133/2021 (Principais mudanças)\nCARGA HORÁRIA: 12 horas\nDIAS: 24/04/2024 (início às 08h às 12h00 – 13h30 às 17h30) e 25/04/2024 (início às 8h00 e Término às 12h)\nLOCAL: HOTEL PAIAGUÁS (Av. Historiador Rubens de Mendonça\, 1718 – Bosque da Saúde – CEP: 78050-030)\nCIDADE: CUIABÁ-MT\nINCLUSO: Material didático impresso\, bloco para anotações\, caneta\, copo e bolsa personalizado\, certificado\nde participação e Coffee Break \n  \nAPRESENTAÇÃO DO CURSO\nNós sabemos que o dia a dia do setor públicos não é nada fácil! Por este motivo\, trazemos até você mais uma\ncapacitação\, abordando temas para tornar mais eficiente o processo desse setor público. \n  \nMOTIVOS PARA PARTICIPAR\nAtuar com eficiência e segurança nas licitações\, pelo Sistema de Registro de Preços\, regidas pela Lei nº\n14.133/2021\, nova lei de licitações e contratos\, inclusive\, quanto ao gerenciamento da ata de registro de\npreços. Com a capacitação dos agentes que atuarão nas contratações\, o gestor público\, que tem a obrigação\nde adotar a gestão por competência e a administração gerencial\, com foco no resultado e na entrega\, terá\ndisponível\, em sua equipe\, agentes\, devidamente\, capacitados para as nas licitações regidas pela nova lei de\nlicitações e contratos\, Lei nº 14.133/202 \n  \nPÚBLICO-ALVO\nServidores da administração pública que atuam na área de compras e contratações\, assessoria\, gestores\npúblicos\, integrantes de Comissão de Contratação\, Pregoeiros\, Agentes de Contratação\, membros da Equipe\nde Planejamento e da Equipe de Apoio\, contadores\, membros do controle interno\, advogados\, bem como\,\nprofissionais e licitantes que contratam ou interessados em contratar com a administração pública. \nMETODOLOGIA \nAulas teóricas expositivas com utilização de recursos audiovisuais. \n  \nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO \n1. Planejamento das contratações\n Documento de Formalização da Demanda – DFD (com modelo)\n Plano de Contratações Anual – PCA (demonstração de plano pronto)\n Análise de riscos (modelo de matriz de riscos)\n Estudo Técnico Preliminar – ETP (com modelo)\n Termo de Referência – TR (com modelo)\n Projeto Básico – PB\n2. Princípios\n3. Conceitos do art. 6º\n4. Agente de contratação\n5. Modalidades\n Concorrência\n Pregão\n6. Contratações diretas\n Dispensa de licitação\n Inexigibilidade de licitação\n7. Procedimentos auxiliares – Sistema de Registro de Preços\n Conceito\n Fixação de quantitativos máximos e mínimos\n Possibilidade de prever preços diferentes\n Possibilidade de ofertar proposta em quantidade menor\n Critério de julgamento na licitação\n Alteração de preços registrados\n Possibilidade de registro de mais de 1 fornecedor para o mesmo objeto\n Cancelamento da ARP\n Licitação por item ou por lote? Se licitar por lote\, pode comprar apenas alguns itens?\n Registro de preços sem indicação do total a ser adquirido. É possível?\n Obas e serviço de engenharia. Pode ser por SRP?\n Pode-se registrar o preço com base em dispensa de licitação ou inexigibilidade de licitação?\n A ata de registro de preços (ARP) é contrato?\n Prazo de vigência da ARP\n Intenção de registro de preços (IRP)\n Carona\, pode em que condições? Quem pode aderir?\n Limite de contratações adicionais\n Limite de adesões \nINSTRUTOR\nPROF. ERCIO DE ARRUDA LINS: Bel. em Engenharia Florestal (UFMT)\, Bel. em Direito (UFMT)\, Especialista em\nDireito Civil e Processual Civil (UCM/RJ)\, MBL em Direito Constitucional\, Tributário e Administrativo (UCB/RJ)\ne MBA em Liderança (Franklin Covey). Já exerceu os seguintes cargos relevantes: Diretor Geral do TRT – 23ª\nRegião\, Diretor Geral do TRE/MT\, Assessor Parlamentar na Câmara Federal\, Superintendente Federal da Pesca\ne Aquicultura em Mato Grosso e Diretor do Departamento de Atenção à Saúde Indígena/SESAI. Professor de\nDireito Administrativo\, Processo Administrativo e Direito Condominial. Autor de diversos artigos doutrinários. \nVALOR DO INVESTIMENTO\nValor do Curso: R$ 1.300\,00 por pessoa \n*Terá direito ao certificado o participante que obtiver\, no mínimo\, 75% de presença.\nATENÇÃO! VAGAS LIMITADAS!\nEsse Curso poderá ser customizado de acordo com a sua necessidade\, no formato\n“IN COMPANY”. \n URL:https://www.atamemt.com.br/curso/curso-sistema-de-registro-de-precos-lei-no-14-133-2021-principais-mudancas/ CATEGORIES:Extensão END:VEVENT BEGIN:VEVENT DTSTART;TZID=America/Sao_Paulo:20240417T080000 DTEND;TZID=America/Sao_Paulo:20240418T120000 DTSTAMP:20240329T105357 CREATED:20240319T160830Z LAST-MODIFIED:20240319T162252Z UID:16061-1713340800-1713441600@www.atamemt.com.br SUMMARY:CURSO FOLHA DE PAGAMENTO E RH PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS DESCRIPTION:CURSO FOLHA DE PAGAMENTO E RH PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS\nCARGA HORÁRIA: 12 horas\nDIAS: 17/04/2024 (início às 08h às 12h00 – 13h30 às 17h30) e 18/04/2024 (início às 8h00 e Término às 12h)\nLOCAL: HOTEL PAIAGUÁS (Av. Historiador Rubens de Mendonça\, 1718 – Bosque da Saúde – CEP: 78050-030)\nCIDADE: CUIABÁ-MT\nINCLUSO: Material didático impresso\, bloco para anotações\, caneta\, copo e bolsa personalizado\, certificado\nde participação e Coffee Break \n  \nAPRESENTAÇÃO DO CURSO\nNós sabemos que o dia a dia do setor de recursos humanos dos órgãos públicos não é nada fácil! Por este\nmotivo\, trazemos até você mais uma capacitação\, abordando temas para tornar mais eficiente o processo\ndesse setor público. \nMOTIVOS PARA PARTICIPAR\nPossibilitar ao participante conhecimentos essenciais em rotinas de recursos humanos no âmbito da\nAdministração Pública\, envolvendo conhecimento das normas constitucionais e jurisprudenciais. Ao final do\ncurso o participante será capaz de melhorar a capacidade de gestão de folha de pagamentos\, conhecendo\nteoria aplicada e boas práticas \nPÚBLICO-ALVO\nServidores em geral que exerçam funções de gestão de recursos humanos na Administração Pública\, bem\ncomo os demais interessados em atualizar-se na área \nMETODOLOGIA\nAulas teóricas expositivas com utilização de recursos audiovisuais. \nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO\n Regime Jurídico: estatutário\, trabalhista\, especial (contrato temporário) e único.\n Ingresso: concurso público e processo seletivo.\n Estágio probatório.\n Sistema remuneratório.\n Folha de Pagamentos.\n Direitos trabalhistas aplicados aos servidores públicos.\n Acumulação de cargos.\n Vacância.\n Afastamentos.\n Progressão.\n Noções de Regime Disciplinar.\n Noções de aposentadoria\, pensão e de e-social.\n Exercícios práticos. \nINSTRUTORA\nPROF. ALMERINDA ALVES DE OLIVEIRA: Mestre em Administração Pública. Formada em Administração e\nDireito. Auditora Governamental. Ocupou cargos na Controladoria Geral da União\, Receita Federal e Agência\nNacional do Petróleo. Certificação internacional em auditoria e riscos. Professora da Escola Nacional de\nAdministração Pública. \nVALOR DO INVESTIMENTO\nValor do Curso: R$ 1.300\,00 por pessoa\n*Terá direito ao certificado o participante que obtiver\, no mínimo\, 75% de presença. \nATENÇÃO! VAGAS LIMITADAS!\nEsse Curso poderá ser customizado de acordo com a sua necessidade\, no formato\n“IN COMPANY”. \n URL:https://www.atamemt.com.br/curso/curso-folha-de-pagamento-e-rh-para-orgaos-publicos-4/ CATEGORIES:Extensão END:VEVENT END:VCALENDAR