FORMAÇÃO DE PREGOEIRO

Curso: FORMAÇÃO DE PREGOEIRO
Local: Cuiabá MT
Turno: Quinta-feira (das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30) e Sexta-feira (das 08h00 às 12h00)
Data: 13 e 14  de fevereiro de 2020
Incluso: Coffee Break, Material didático e Certificado de Participação.
Carga Horária: 12/h
 
INSTRUTOR: PROFESSOR ÉRCIO DE ARRUDA LINS servidor de carreira da Justiça do Trabalho, Bel. em Engenharia Florestal, Bel. em Direito, Especialista em Direito Público e Processual Civil, Doutorando em Ciências Sociais e Jurídicas; Atual Assistente de Contratações da secretaria Jurídica do TRT – 23ª Região. Cargos relevantes já ocupados: Diretor geral do TRE/MT, Diretor Geral do TRT – 23ª Região, Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura no Estado de Mato Grosso, Diretor do Ministério da Saúde e Assessor da Câmara Federal.
 
PÚBLICO-ALVO:Pregoeiros, Equipe de Apoio, Assessores Jurídicos, Gestores Públicos, Empresas que contratam com a Administração Pública e demais interessados em atualizar-se na área.
 
OBJETIVO: Capacitar servidores públicos que irão atuar como pregoeiro e equipe de apoio, bem como, atualizar demais interessados, de acordo com as regras advindas do novo decreto federal que regulamenta o sistema de pregão.
 
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
 

1. INTRODUÇÃO
2. Legislação aplicada
3. Conceitos
4. Princípios
5. Objeto e âmbito de aplicação
6. Princípios
7. Definições
8. Vedações

1. DO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
2. Orientações gerais
3. Valor estimado ou valor máximo aceitável
4. Designação do pregoeiro e da equipe de apoio
5. Do pregoeiro
6. Da equipe de apoio
7. Do licitante

 
III. DO PROCESSO DA LICITAÇÃO

14. Da condução do processo

14.1. Órgão ou entidade promotora da licitação
14.2. Autoridade competente

15. Da publicidade do certame

15.1. Publicação
15.2. Modificação
15.3. Pedido de esclarecimentos
15.4. Impugnação

16. Do acesso ao sistema eletrônico

16.1. Credenciamento
16.2. Licitante

17. Procedimentos

17.1. Forma de realização
17.2. Etapas
17.3. Critério de julgamento das propostas
17.4. Documentação
17.5. Da apresentação das propostas e dos documentos de habilitação
17.5.1. Prazo
17.5.2. Apresentação da proposta e dos documentos de habilitação
17.6. Da abertura da sessão pública e do envio de lances
17.6.1. Horário de abertura
17.6.2. Conformidade das propostas
17.6.3. Ordenação e classificação das propostas
17.6.4. Início da fase competitiva
17.6.5. Modos de disputa: aberto e fechado
17.6.6. Desconexão do sistema na etapa de lances
17.6.7. Critérios de desempate
17.7. Do julgamento
17.7.1. Negociação da proposta
17.7.2. Julgamento da proposta
17.8. Da habilitação
17.8.1. Documentação obrigatória
17.8.2. Procedimentos de verificação
17.9. Do recurso
17.9.1. Intenção de recorrer e prazo para recurso
17.10. Da adjudicação e homologação
17.10.1. Autoridade competente
17.10.2. Pregoeiro
17.11. Do saneamento da proposta e da documentação
17.11.1. Erros ou falhas
 

1. DA CONTRATAÇÃO

18.1. Assinatura do contrato ou da ata de registro de preços
 

1. DA SANÇÃO

19.1. Impedimento de licitar e contratar
 

1. DA REVOGAÇÃO E DA ANULAÇÃO

 
VII. DA DISPENSA ELETRÔNICA
 
Forma de pagamento: transferência, boleto, cheque ou débito.
 
 [metro_button icon=”fa-file-text” size=”large” link=”https://www.grupoatame.com.br/formulario-de-pre-inscricao?id_curso=8081″ target=”_blank”]Formulário de Inscrição[/metro_button]