RECEITAS TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS OTIMIZAÇÃO, ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS

Local: Cuiabá – MT
Turno: dia 31/10 – das 8h às 12h – das 13h30 às 18h | dia 01/11 – das 8h às 12h e das 13h30 às 17h
Data: 31 de outubro e 01 de novembro de 2019
Incluso: Coffee Break, Material didático e Certificado de Participação.
Carga Horária: 16 h/a
PÚBLICO-ALVO
Secretários, Gestores, Fiscais e Servidores em geral que exerçam a função de arrecadação tributária, bem como os demais interessados em atualizar-se na área.
OBJETIVO
Possibilitar ao participante uma visão geral dos aspectos tributários com enfoque no município, preparar o aluno para realizar uma correta aplicação da legislação tributária, trazendo experiencias que irão otimizar a capacidade de arrecadação.
INSTRUTORES:
Luiz Antonio Ribeiro – Advogado. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário, com enfoque em tributação municipal. Professor universitário. Superintendente da FIEB – Fundação Instituto de Educação de Barueri
Moises Bagagi – Economista. Mestre em Economia e Mercados MBA em Finanças. Diretor Administrativo e Financeiro na FIEB – Fundação Instituto de Educação de Barueri; Consultor e Instrutor em Planejamento e Finanças; Professor de Economia, Controladoria e Contabilidade Pública na FIA/USP e Universidade Brasil.
PROGRAMA DO CURSO:
1. Aspectos da Administração Pública: elementos jurídicos, econômicos e sociais.
2. Sistema Tributário Brasileiro: Introdução ao Sistema Tributário Nacional (STN) e Código Tributário Nacional (CTN).
3. Sistema Tributário Brasileiro: Aspectos tributários federais, estaduais e municipais (parte I).
4. Sistema Tributário Brasileiro: Aspectos tributários federais, estaduais e municipais (parte II).
5. Impostos: As regras do IPTU e suas aplicações econômicas.
6. Impostos: As regras do ISS e suas aplicações econômicas.
7. Impostos: As regras do ITBI e suas aplicações econômicas.
8. Outras Receitas: Taxas, Contribuição de Melhoria, Fundos de Participação e Gestão das Receitas Vinculadas.
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